Outro dia comentei sobre isso (uma lei específica para motoboys) e alguém fez o comentário seguinte: “quando você for atropelado por um motoboy maluco, aí sim, você vai ver só a utilidade da lei”.
Vejamos:
a) existe uma lei de trânsito válida para motoboys, “autoboys”, “pedestrianboys” e mesmo para as carroças, carregadores de papel, etc.
b) a dita lei existente, se cumprida, puniria qualquer um deles. Ocorre que, por algum motivo (que suponho ser mais uma falha de governo), a prevista multa para pedestre não é cumprida e, poderíamos listar mais um bocado de casos como corrupção exacerbada (basta ter um Audi A238, que o policial quase se curva de medo, ao invés de cumprir a lei).
c) logo, se a lei atual não é cumprida, por que, raios, alguém acha que criar uma nova lei, que é a mesma anterior, só que maquiada e embalada para motoboys será a solução?
O comentário do sujeito é mais ou menos assim: “se um negro rouba, temos que criar uma lei específica para roubos de negros.O mesmo para amarelos, brancos, pardos, mamelucos, etc”. Ou: “se políticos roubam, temos que criar uma lei específica para políticos, outra para os médicos (já deu confusão!), outra para donos de carrinhos de pipoca, etc.
Isso, meus dois leitores, é exatamente um exemplo de como não se criar leis. Melhor ainda, é um problema de Law & Economics.
Links úteis: ABDE, AMDE, ADEPAR e IDERS.